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Douglas PereiraDouglas Pereira, Advogado

Publicações

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Douglas Pereira, Advogado
Douglas Pereira
Modelo · há 2 anos

Recurso administrativo - Posse de armas

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN XXXXXX, CPF nº XXXXXX, já qualificado nos autos , vem, através de seu advogado, ao presente procedimento apresentar:...
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Douglas Pereira, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Defesa prévia - incidente de tiro

AO ILUSTRÍSSIMO ENCARREGADO PELA SINDICÂNCIA XXXXXXXX– 1º TEM QOPM PORTARIA Nº XXXXXX – SIND. DO XXX BPM / XXX CRPM SD PM XXXXX, MF: XXXXXXXX , por meio de seu advogado que subscreve, com instrumento...
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Douglas Pereira, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Revisão criminal por ultratividade da jurisprudência benéfica

Existem duas correntes quanto à admissibilidade ou não da ultratividade da jurisprudência benéfica, seja para manter a situação do condenado conforme o pensamento da época da condenação ou para...
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Douglas Pereira, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Pedido de cômputo de prazo PM/CE

AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DO DA XXX CIPM/ XXXX CRPM DE XXXXX-CE SD PM XXXX, XXXXX, matrícula funcional: XXXXXX, vem, através de seu defensor constituído, conforme procuração anexa, ao presente...
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Douglas Pereira, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Recurso Adm Posse de arma

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN XXXXX, CPF nº XXXXXX, já qualificado nos autos , vem, através de seu advogado, ao presente procedimento apresentar:...
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Douglas Pereira, Advogado
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Modelo · há 3 anos

Defesa preliminar/provas ilícitas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXXX° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX Processo: XXXXXXXXXX XXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio se seu...
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Douglas Pereira, Advogado
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Modelo · há 3 anos

Defesa Prévia

AO ILUSTRÍSSIMO ENCARREGADO PELA SINDICÂNCIA Portaria nº xxxxxx/2021 – Sindicância – xxxxª Cia/xxº BPM, de (data) SINDICADO, brasileiro, casado, Policial militar de numeral nº XXXX, MF: XXXXXX, com...
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Douglas Pereira, Advogado
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Modelo · há 3 anos

Resposta à acusação de réu confesso roubo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXX VARA CRIMINAL DA XXXXXX/RN Processo: XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio se seu...
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Douglas Pereira, Advogado
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Modelo · há 3 anos

Impugnação à contestação juizado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO XXXXX° JUÍZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ – RN. Ref. Processo n.º XXXXXXXXX (AUTOR) , já devidamente qualificada nos autos do processo em...
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Douglas Pereira, Advogado
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Notícia · há 3 anos

O concurso da PRF tem falhas no edital e no procedimento

A banca Cebraspe, responsável pela realização do certame, vem cometendo diversas irregularidades na realização do concurso público. Em alguns momentos apresenta critérios que fere a dignidade da...
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